PL 4.330/04 é desarquivado; está pronto para votação em plenário

O PL 4.330/04, que expande a terceirização, foi desarquivado nesta terça-feira (10). De autoria ...

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Japão prepara lei para obrigar trabalhador a tirar 5 dias de férias remuneradas

O governo do Japão estuda uma legislação para obrigar os trabalhadores compulsivos a tirar pelo ...

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INSS é condenado por demora na implantação de aposentadoria

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela 1ª Turma do Tribunal Regional ...

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Fim do fator previdenciário, em análise há 12 anos, pode voltar à pauta da Câmara

Os deputados que tomam posse em 1º de fevereiro poderão decidir pelo fim ou pela manutenção ...

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Sem acordo, regulamentação de demissão e organização sindical continua em discussão

A regulamentação de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) está na ...

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Trabalhador deve ser ressarcido de descontos indevidos

e acordo com o artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho, os únicos descontos que o ...

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Segurados devem ficar atentos aos valores do INSS para 2015

s segurados da Previdência Social devem ficar atentos aos valores das contribuições quando ...

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Dieese divulga estudo sobre as Medidas Provisórias 664 e 665

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou um ...

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Ministro se reúne com centrais sindicais para debater medidas

Para se antecipar à pressão dos sindicatos por flexibilização das novas regras de acesso ao ...

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Nova regra pode deixar até 63% dos demitidos sem seguro

A nova regra para acesso ao seguro-desemprego – que muda o prazo de carência para a concessão ...

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