Centrais Sindicais debatem mudanças nas Medidas Provisórias 664 e 665 no Congresso

A CSB e as demais centrais sindicais se reuniram, na terça-feira, dia 10, com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para discutir as mudanças nas regras de concessão dos benefícios trabalhistas, propostas pelas Medidas Provisórias (MPs 664 e 665). A CSB foi representada por Alvaro Egea, secretário-geral da Central, Flávio Werneck, vice-presidente, e Ernesto Pereira, assessor parlamentar.

Entidades cobram alterações nas MPs para que os direitos dos trabalhadores não sejam diminuídos; Medidas devem ser analisadas pela Casa até abril.

O movimento sindical busca alterações nas MPs porque elas alteram as regras de concessão do seguro-desemprego e do abono salarial do PIS/Pasep. “Essas medidas feitas em nome do ajuste fiscal estão prejudicando os trabalhadores e favorecendo os empresários e banqueiros”, disse Alvaro Egea.

Os sindicalistas entregaram para Renan Calheiros e Eduardo Cunha a “Nota das Centrais Sindicais em defesa dos direitos e do emprego”. No documento, assinado pela CSB, CUT, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT, as lideranças sindicais criticam a edição das duas MPs. As entidades reivindicam alterações para que os direitos já garantidos não sejam perdidos.

Segundo o secretário-geral da CSB, a impressão dos encontros foi positiva, com os dois presidentes das Casas Legislativas manifestando-se contrariamente às medidas provisórias. “Renan Calheiros afirmou que as MPs não passarão pelo Senado. Os deputados e senadores estão abertos ao diálogo”, contou Egea.

Segundo o secretário-geral da CSB, a impressão dos encontros foi positiva, com os dois presidentes das Casas Legislativas manifestando-se contrariamente às medidas provisórias.

O dirigente ainda lembrou que povo brasileiro votou e elegeu Dilma Rousseff para que o progresso, a geração de emprego e o desenvolvimento social continuem. “Ela se elegeu com proposta de não alterar os direitos trabalhistas. E ela anunciou as duas medidas provisórias quase na virada do ano. Foi uma traição e um tapa na cara do povo brasileiro. Se a intenção é cortar gastos, é preciso conter as remessas de lucros que as multinacionais fazem e mudar as regras que favorecem os banqueiros”, disse o secretário-geral.

De acordo com a Agência Brasil, ao sair da reunião, Renan disse que será preciso criar alternativas para que os trabalhadores não sejam prejudicados. “Não podemos passar a conta dos ajustes para o trabalhador, isso significa um retrocesso”, afirmou o senador.

As Medidas Provisórias precisam passar pelo Congresso para não perderem a validade. Por isso, a CSB e as demais centrais foram buscar o apoio dos deputados e senadores em Brasília. O Congresso tem até o dia 2 de abril para votar as MPs.

As centrais terão um novo encontro com o governo no próximo dia 25 de fevereiro para discutir os textos das MPs.