Centrais Sindicais recorrem ao TCU e ao TST para que os trabalhadores da Petrobras recebam salários atrasados
A CSB e as centrais sindicais se reuniram com os presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio José de Barros Levenhagen, para apresentar soluções para os atrasos no pagamento de salários e benefícios de trabalhadores que atuam em obras da Petrobras. Com o desenrolar da Operação Lava Jato, a estatal suspendeu pagamentos de contratos a empresas citadas nas investigações.
Para o presidente da CSB, Antonio Neto, é imprescindível encontrar uma solução para evitar a penalização dos trabalhadores. “Não podemos permitir que a economia e os empregos e, sobretudo, que as famílias desses profissionais sejam punidas por conta dos desvios e atos ilícitos dos envolvidos na corrupção”, falou. O dirigente reiterou ainda que a CSB defende a investigação e a punição de todos os executivos e empresários ligados ao esquema de corrupção, mas sem que os trabalhadores sejam penalizados pelos atos praticados pelos investigados.
Segundo as centrais sindicais, cerca de 20 mil trabalhadores sofrem atualmente com problemas nos pagamentos e demissões na estatal. O assessor parlamentar da CSB, Ernesto Pereira, participou dos encontros e reforçou que as instituições precisam garantir que os direitos dos trabalhadores sejam cumpridos. “Estamos num momento em que é preciso apoiar as investigações sobre as denúncias de corrupção na Petrobras, mas, acima de tudo, precisamos também dar aos trabalhadores a proteção que lhes é necessária”, afirmou Pereira.
O assessor explica que a CSB defende o combate à corrupção, a apuração dos desvios de recursos da empresa e a punição exemplar dos criminosos. “No entanto os trabalhadores não podem pagar essa conta. Muitos funcionários das obras envolvidas deixaram de receber. Muitos que foram demitidos também não tiveram a rescisão paga. Isso se torna um problema em cadeia. Os demitidos não pagam suas contas, o que afeta o comércio local. Aqueles que não recebem salários não trabalham, tornando a empresa improdutiva, o que pode levar à falência companhias nacionais”, argumenta.
As centrais sugerem que a estatal faça os pagamentos diretamente aos empregados, já que o dinheiro não pode ser repassado às empreiteiras, ou que o TCU, juntamente com o TST, assuma essa dívida com os trabalhadores e faça o pagamento dos salários atrasados. “Tanto Levenhagen quanto o Aroldo Cedraz se mostraram abertos a resolver o problema de forma a não prejudicar os trabalhadores”, contou Ernesto Pereira. O presidente do TCU se comprometeu a fazer uma reunião colegiada após o recesso de carnaval para decidir qual será o procedimento.