Contagem regressiva para a IV CNSTT
Tendo como objetivo propor diretrizes para implementar a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST, o Conselho Nacional de Saúde realiza a IV Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – IV CNSTT, que acontecerá do dia 15 a 18 de dezembro no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Os trabalhadores já foram ouvidos nas conferências macrorregionais e estaduais. As propostas de melhorias abrangem todos os tipos de trabalhadores, desde o informal, passando pelo terceirizado, os do setor privado, por fim nos do serviço público.
Em vigor desde 2004, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde visa à redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mediante a execução de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde.
Em vigor desde 2004, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde visa à redução dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, mediante a execução de ações de promoção, reabilitação e vigilância na área de saúde. Suas diretrizes, descritas na Portaria nº 1.125 de 6 de julho de 2005, compreendem a atenção integral à saúde, a articulação intra e intersetorial, a estruturação da rede de informações em Saúde do Trabalhador, o apoio a estudos e pesquisas, a capacitação de recursos humanos e a participação da comunidade na gestão dessas ações.
A conferência deste ano tem como tema “Saúde do trabalhador e da trabalhadora, direito de todos e todas, e dever do Estado”, que tem orientado a discussão em todas as etapas [macrorregionais, estaduais e nacional]. No final do evento será elaborado o documento oficial que orientará o legislativo e executivo na promoção de ações sobre saúde do trabalhador e da trabalhadora. São esperados 1.128 delegados, eleitos em todo o país e 88 convidados.
A CNTS estará representada pelo vice-presidente, João Rodrigues Filho, que também é coordenador adjunto da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST. De acordo com Rodrigues, para que a população veja efetivamente os resultados da conferência, é necessária maior participação dos poderes Executivo e Legislativo. “Seria bom que todos os segmentos do governo estivessem envolvidos com a promoção da saúde para o trabalhador, que atinge desde os trabalhadores informais até os servidores públicos. Nós precisamos que o Legislativo e Executivo se incumbam de cumprir as recomendações da IV CNSTT”, disse.
O coordenador geral da 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e conselheiro nacional do Conselho Nacional de Saúde – CNS, Geordeci Menezes de Souza, apresentou a programação para a 4ª CNSTT no início de novembro.
O evento tem início com a Plenária de Abertura, seguida de mesa redonda com o tema “Desenvolvimento econômico, social e ambiental e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora”. Nas palestras dos “Diálogos Temáticos”, serão discutidos diversos assuntos como Participação e Controle Social, Vigilância em Saúde, Gestão do Trabalho no SUS, Educação em saúde do trabalhador e da trabalhadora, entre outros. Nas palestras dos “Diálogos Transversais”, serão abordados Saúde Mental e trabalho, Proteção Social: Os desafios da seguridade social, Reabilitação e retorno ao trabalho, Saúde no trabalho, Mortes no Trabalho, Desigualdade no trabalho, populações vulneráveis e racismo institucional e outros.
“É importante na Conferência aprofundar mais no debate na área da Saúde do trabalhador e da trabalhadora, na perspectiva de pautar a diminuição de mortes no trabalho onde o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial. Da mesma forma se faz necessário fazer abordagem sobre o uso de agrotóxico no país, já que atinge não só os trabalhadores rurais e suas famílias, mas toda a sociedade brasileira que acaba consumindo esses produtos em nossa alimentação”, enfatizou Geordeci Menezes.
Saúde do Trabalhador
Cerca de 45% da população mundial e cerca de 58% da população acima de 10 anos de idade faz parte da força de trabalho. O trabalho desta população sustenta a base econômica e material das sociedades que por outro lado são dependentes da sua capacidade de trabalho. Desta forma, a saúde do trabalhador e a saúde ocupacional são pré-requisitos cruciais para a produtividade e são de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável.
De acordo com a OMS, os maiores desafios para a saúde do trabalhador atualmente e no futuro são os problemas de saúde ocupacional ligados com as novas tecnologias de informação e automação, novas substâncias químicas e energias físicas, riscos de saúde associados a novas biotecnologias, transferência de tecnologias perigosas, envelhecimento da população trabalhadora, problemas especiais dos grupos vulneráveis (doenças crônicas e deficientes físicos), incluindo migrantes e desempregados, problemas relacionados com a crescente mobilidades dos trabalhadores e ocorrência de novas doenças ocupacionais de várias origens.