GT sobre Aposentados e Previdência Social dá início aos trabalhos em primeira reunião no MTE

Grupo faz parte do Fórum de Debates sobre Trabalho e Emprego instalado no começo de setembro

Em reunião entre entidades sindicais e representantes do governo federal no Ministério do Trabalho e Emprego, foi aberto, nesta quinta-feira (17/09), o primeiro debate do segundo Grupo de Trabalho (GT2) do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social. Aposentados e Previdência foram os temas discutidos durante o encontro, em Brasília, que contou com a participação da CSB.

Grupo faz parte do Fórum de Debates sobre Trabalho e Emprego instalado no começo de setembro.

Coordenada pelo Ministério da Previdência Social (MPS), a reunião foi dividida em duas partes. Seguida pelo debate sobre políticas de recuperação da Previdência, o primeiro turno do encontro foi preenchido pela apresentação de uma radiografia da pasta e do projeto de planejamento do órgão para os próximos 50 anos.

De acordo com o diretor de finanças e representante titular da CSB no GT2, Juvenal Pedro Cim, “a explanação do Ministério foi bastante técnica e produtiva”, mas o destaque da reunião foram as discussões sobre a defesa do atual modelo de gestão da Previdência e o fortalecimento financeiro da pasta. Segundo dados expostos pelo Ministério no encontro, a pasta está com um déficit de aproximadamente R$ 350 bilhões – R$ 88 bi correspondente apenas ao ano de 2015.

Para o dirigente, a deficiência econômica e administrativa do órgão é resultado da falta de cobrança dos que estão em débito com a Previdência e da definição das propostas que serão colocadas em prática. “Nós queremos que o governo traga uma lista dos devedores e cobre esses contribuintes. Além disso, temos que saber quais projetos entrarão em ação”, afirmou Pedro Cim.

Segundo o diretor de finanças da CSB, a Central sugeriu que primeiro fossem pensadas e consolidadas políticas direcionadas aos idosos que já estão aposentados; depois, que fossem debatidas estratégias de reestabelecimento do MPS por meio de fiscalização e arrecadamento. “O principal é que nós não queremos quebrar a Previdência. Queremos determinar uma direção e manter o modelo de repartição da pasta – o da geração que está contribuindo hoje estar pagando para os que já se aposentaram. Este é o melhor modelo há mais de 70 anos”, defendeu Cim.

Aposentados

Para representar e expor os interesses e reivindicações da categoria dos aposentados, também esteve presente na reunião o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, Lucio Bellentani. Para o dirigente, travar debates sobre a realidade dos idosos brasileiros no atual cenário político e econômico brasileiro é fundamental.

“A grande verdade é que nós não temos política para os aposentados, e a cada ano a população de idosos aumenta. Ou seja, é necessário estabelecer e criar uma política de longo prazo voltada a esta parte da sociedade para atender às necessidades do povo brasileiro – não apenas a respeito da aposentadoria, mas também sobre as questões hospitalares, de medicamentos e acessibilidade. É um conjunto de coisas que precisa ser discutido”, afirmou Bellentani.

Queremos determinar uma direção e manter o modelo de repartição da pasta – o da geração que está contribuindo hoje estar pagando para os que já se aposentaram. Este é o melhor modelo há mais de 70 anos”.

Outro ponto destacado pelos dirigentes é a importância do apoio e participação da CSB em debates sobre os aposentados. Ainda de acordo com Bellentani, “a Central possui poder político para apresentar propostas ao governo e pressioná-lo para que se estabeleça e discuta concretamente uma política para os idosos”.

Juvenal Pedro Cim reitera que a presença da Entidade no GT2 pode ditar um rumo de menor prejuízo aos direitos da classe trabalhadora ao participar da criação de uma agenda, que será encaminhada ao Congresso Nacional para votação.

Além do movimento sindical, estiveram no encontro o Secretário-executivo da Previdência Social, Dr. Marcelo Freitas; técnicos da Receita Federal brasileira, do Ministério do Trabalho, Casa Civil, Secretaria-geral da Presidência da República e do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômico). Durante o debate, representantes do governo comprometeram-se a apresentar suas propostas sobre a reforma da Previdência na próxima reunião. O encontro ainda não possui data marcada.