Ministério da Saúde libera R$ 220 milhões para municípios

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou o repasse de R$ 220 milhões em parcela única para municípios de 25 estados e o Distrito Federal. Os recursos, previstos em seis portarias de temas específicos são destinados aos serviços de emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Para a assistência hospitalar, serão contemplados os serviços de cardiologia, além da Saúde Mental.

Recursos são destinados aos serviços de emergência do SUS, como SAMU e UPA, assistência hospitalar, além da saúde mental.

“Todos os recursos que estavam com portarias já publicadas foram liberados, para UPA, SAMU, contratualização entre outras áreas que aguardavam recursos.  São R$ 220 milhões que nós já estamos executando, a partir da liberação, na sexta-feira passada, do nosso orçamento. Neste momento, não há nenhuma portaria já aprovada e publicada que não tenha sido paga. E os pagamentos serão retroativos à data de publicação da portaria”, reforçou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que disse ainda que estão previstos mais recursos para as cirurgias eletivas.

Entre as portarias já publicadas estão R$ 88,6 milhões para UPAs, R$ 23 milhões para Saúde Mental, R$ 13,5 milhões para leitos de UTI, R$ 67,2 milhões Santas Casas e Hospitais Filantrópicos por meio do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) e R$ 2,9 milhões para Serviços de Alta Complexidade em Cardiologia. Na próxima semana serão mais R$ 24,6 milhões para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

O anúncio foi feito pelo ministro durante a sessão de Informes do Governo Federal na “XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, realizada nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF). Desde o início do evento, equipes técnicas do Ministério da Saúde estão à disposição dos prefeitos e gestores de saúde pública p ara tirar dúvidas e esclarecer questões sobre os temas mais importantes da pasta na relação interinstitucional.

Outra ação importante do Ministério da Saúde durante o evento é a distribuição da ‘Cartilha Para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde’ aos gestores. O documento traz informações sobre como os gestores públicos de Saúde devem fazer para buscar recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento apresenta os critérios adotados para a celebração de contratos entre os municípios e o Ministério da Saúde; as ações e os programas prioritários do Governo Federal em Saúde; os tipos de recursos, a execução dos repasses, a identificação das despesas; pareceres, análises e especificações técnicas; legislação aplicável; e mostra ainda como constituir processos, apresentar propostas e celebrar convênios. O documento estará disponível impresso no local do evento, no Ministério da Saúde e também no Portal da Saúde, para leitura e download.

OBJETO                                        VALOR

UPA                                         R$ 88.611.500,00

SAMU                                     R$ 24.640.686,50

IAC                                          R$ 67.207.678,54

Alta Complexidade                  R$ 2.957.434,76

UTI                                          R$ 13.571.334,51

Saúde Mental                           R$ 23.047.979,23

TOTAL                                    R$   220.036.613,54