Ministério da Saúde seleciona 28 hospitais para projeto de incentivo ao parto normal

O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Hospital Israelita Albert Einstein anunciaram nesta sexta-feira as 28 instituições escolhidas para participar de projeto piloto de incentivo ao parto normal. Foram selecionados inicialmente 23 hospitais privados e cinco maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O Hospital Moinhos de Vento é o único do Estado que irá participar.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) e denominada Parto Adequado, tem por objetivo incentivar o parto normal a partir de modelos inovadores de atenção ao parto, que possam reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar e no sistema único de saúde, melhorando a qualidade do atendimento e a segurança da mulher e do bebê.

Instituições públicas e privadas terão de seguir diretrizes da pasta para reduzir cesarianas desnecessárias.

Entre as instituições privadas selecionadas, oito estão entre as 30 maiores em volume de partos do país e 11 entre as 100 maiores, o que, na avaliação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, demonstra o compromisso social com a melhoria da qualidade da atenção ao parto e nascimento.

Esses hospitais possuem taxa de cesarianas de 88,7% – superior à identificada na saúde suplementar (84%) e na rede pública (40%). Já os estabelecimentos do SUS foram escolhidos por apresentarem percentual de cesarianas acima de 60% e por realizarem mais de mil partos por ano.

Durante a solenidade em que foram anunciados os hospitais selecionados, o ministro da Saúde admitiu que os números são alarmantes e que o país vive “uma verdadeira epidemia de cesáreas”. O ministro reconheceu a importância do parto cirúrgico, mas destacou a importância de reduzir o “número alarmante” dessas intervenções.

— É fundamental que se compreenda que a cesariana, quando bem indicada, salva vidas. É fundamental e é uma conquista da medicina e da ciência. Mas a epidemia de cesariana traz mais mortalidade materna e infantil, mais prematuridade e todo um conjunto de consequências deletérias à saúde do bebê e da mulher, decorrentes de uma indicação mal feita — disse Chioro.

Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia de ação desenvolvida para os participantes do projeto envolve adequação de recursos humanos para a incorporação de equipe multiprofissional nos hospitais e maternidades; capacitação profissional para ampliar a segurança na realização do parto normal; engajamento do corpo clínico, da equipe e das próprias gestantes; e revisão das práticas relacionadas ao atendimento das gestantes e bebês, desde o pré-natal até o pós-parto.

— Nós estamos agora em um movimento de retomar um caminho que é o caminho centrado nas evidências científicas, nas melhoras práticas de cuidados obstétrico e em sintonia com o resto do mundo, porque a verdade é que o Brasil virou um ponto fora da curva no que diz respeito ao número de partos por cesariana — complementou o ministro.

A diretora-presidente interina de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Martha Oliveira, disse que a iniciativa não visa a criminalização da prática da cesariana, mas sim a de procurar uma solução para o grave problema enfrentado pelo país.

Para vencer o que ela considera “um grande desafio”, estão sendo apresentadas aos hospitais participantes do projeto três propostas de modelos assistenciais alternativos como ponto de partida: no primeiro modelo, o parto é realizado pelo plantonista do hospital; o segundo propõe que o parto seja realizado pelo médico pré-natalista do corpo clínico, com suporte da equipe multidisciplinar de plantão, que vai fazer o acompanhamento inicial da parturiente até a chegada de seu médico; já no terceiro modelo, o parto é assistido por um dos membros de uma equipe de profissionais, composta por três ou mais médicos e enfermeiras obstetras. Neste caso, a parturiente se vinculará à equipe que terá sempre um médico e uma enfermeira obstetra de sobreaviso para realizar a assistência do trabalho de parto e parto.

As mudanças sugeridas no âmbito do projeto Parto Adequado poderão ser feitas em todos os atendimentos ou em uma parcela da população atendida pelos hospitais. O hospital deverá seguir integralmente as recomendações e diretrizes propostas, testando o conjunto completo de mudanças. Além dos 28 hospitais selecionados, outros 16 estabelecimentos inscritos formarão um grupo de seguidores.

Dados do Ministério da Saúde indicam que quando não há indicação clínica, a cesariana ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

Além do projeto-piloto que está em andamento, em julho entrará em vigor a Resolução Normativa nº 368, com medidas que garantem o acesso de beneficiárias de planos de saúde aos percentuais de cirurgias cesáreas (por operadora, por hospital e por médico) e a utilização do partograma e do cartão da gestante.