Ministro diz que não há corte de orçamento na saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que não há corte de orçamento de sua pasta, durante a 270º Reunião Ordinária do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, na quarta-feira (10). “Contingenciamento não é corte definitivo, é bloqueio. Não haverá comprometimento do cronograma e programas, nós fomos preservados”, avaliou Chioro, ao debater o ponto de pauta da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN/ CNS.

Segundo o ministro, a Saúde tem R$ 3,1 bilhões a mais neste ano. “Este recurso foi negociado para fechar 2015 conseguindo cumprir as despesas do ano passado pagas este ano”, explicou.

Segundo o ministro, a Saúde tem R$ 3,1 bilhões a mais neste ano. “Este recurso foi negociado para fechar 2015 conseguindo cumprir as despesas do ano passado pagas este ano”, explicou.

Os conselheiros demostraram preocupação com o contingenciamento, especialmente para a Atenção Básica, a Assistência Farmacêutica, o Mais Médicos e o Mais Especialidades. O conselheiro nacional Clóvis Boufleur lembrou que o posicionamento do Pleno é o de que “a Saúde não pode ser contingenciada, não pode ser postergada”.  Já Aníbal Machado perguntou ao ministro como o Pleno do CNS poderia ajudar a gestão deste momento de crise.

Financiamento – Para Chioro, o CNS sempre teve compromisso de construir alternativas para o financiamento e traz a mobilização da sociedade para encontrar soluções. “Tenho feito a minha parte, mobilizando secretários, governadores e prefeitos. Estou preocupado com o debate político para sustentar e manter o SUS”, ressaltou.

Como encaminhamento, o ministro da Saúde propôs que o CNS e o Ministério da Saúde debatam, dentro de 30 dias, a questão de novas fontes para que a área da saúde – de modo a entrar no segundo semestre de forma mais articulada.  “O que devemos discutir é como usar o recurso, qual é o modelo assistencial que temos, qual o modelo de gestão. Vamos continuar gastando como gastamos ou vamos inverter o sistema?”, questionou o ministro.