Pelo menos três milhões de trabalhadores são expostos por ano ao pó de sílica no Brasil

Dados são do Ministério da Saúde. A substância é utilizada no setor da mineração e na indústria química e pode causar a silicose, uma doença crônica e fatal, e também o câncer de pulmão.

Um pó fino, de coloração branca. Está presente em quase 85% da crosta terrestre. O que pode parecer uma simples poeira, inofensiva, tem causado doenças crônicas e mortes no Brasil. A sílica é um componente químico presente em vários minérios, como o quartzo, por exemplo.

Pó de sílica.

Trabalhadores de minas, construção civil e da indústria química estão em contato diário com o componente. O Ministério da Saúde estima que mais de três milhões de pessoas são expostas, por ano, ao pó de sílica. Sem a proteção correta, ela pode causar a silicose, uma doença que causa inflamações no pulmão, além de câncer e tuberculose, segundo o pneumologista do Instituto do Coração, Ubiratan de Paula Santos.

‘Ela provoca uma inflamação no pulmão e causa uma cicatrização do pulmão, que vai deixando de funcionar’, afirma.

Sintomas como esses viraram rotina para Juraci Soares Filho, de 38 anos. Morador da Zona Norte de São Paulo, trabalhou durante dez anos no setor de construção civil, instalando pisos de cerâmica. Inalava o pó diariamente, sem nenhuma proteção. Aposentado por invalidez, hoje não consegue nem caminhar direito. ‘Fico cansado só de subir escada’, diz.

A doença entrou no radar de investigação do Ministério Público do Trabalho de São Paulo nesta semana. Quarenta e quatro indústrias estão sendo investigadas pelo uso irregular de sílica.

Pequenas fabricantes de borrachas para panelas de pressão estavam substituindo o silicone pelo pó de sílica para serem aprovadas na inspeção do Inmetro, mas usavam o componente químico sem qualquer plano de segurança. Resultado: dez pacientes com silicose em estado grave. Dois faleceram há um mês.

A procuradora do Trabalho Eliane Lucina, responsável pela investigação, conta que o pó de sílica era usado para baratear a produção. ‘Buscaram essa substancia para reduzir o preço, só que isso está custando caro para os trabalhadores, e posteriormente custará também às empresas’.

Segundo o Ministério Público, uma força-tarefa verificou que 178 empresas na Grande São Paulo utilizam a sílica para fabricação de produtos. Todas serão fiscalizadas a partir deste mês. Duas indústrias, uma na Zona Norte e outra na Zona Leste de São Paulo, devem ser interditadas no próximo dia. A pesquisadora e professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Fátima Sueli Neto, defende que o produto seja proibido na indústria química.

Após a investigação, o Ministério Público do Trabalho pretende entrar com uma ação na Justiça pedindo a restrição da venda do pó de sílica. O MP também quer requisitar ao Inmetro que não avalie qualquer produto com a substância, assim como feito com o amianto e o mercúrio. O Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais não Ferrosos de São Paulo (Siamfesp) alega que o problema se concentra em poucas empresas do setor e pediu correções no sistema de segurança.

O presidente do sindicato, Arcangelo Nigro Neto, afirma que a categoria não pode ser punida com a proibição da sílica. “Você não pode inibir o uso de um produto porque está sendo usado de forma inadequada. Há inúmeras outras substâncias que podem causar problemas à saúde que, se manuseadas da forma correta, não há problema nenhum”, defende.

As empresas em que forem comprovadas as irregularidades serão processadas no âmbito civil e criminal, além de serem obrigadas a ressarcir os funcionários prejudicados. Todas as vítimas foram afastadas do trabalho e vão entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez.