Política de Lula e Dilma fortalece movimento sindical
Seguindo com o cronograma de palestras do Seminário de Pauta da categoria de TI, o cientista social e mestre em Ciência Política Armando Boito Jr. apresentou nesta sexta-feira, 7, uma abordagem importante sobre a recuperação do movimento sindical aos longos dos anos e os desafios que a atual conjuntura econômica e política do País têm imposto à luta popular.
De acordo com o cientista, o movimento sindical brasileiro encontrou apoio e se fortaleceu em consonância com as políticas desenvolvimentista dos governos de Lula e Dilma que, em muito, se alicerçam nas pautas de interesse dos trabalhadores, tais como a valorização do salário mínimo, o incentivo à geração de emprego e a reforma do fator previdenciário.
Para ele, embora a política nacional esteja dividida em duas frentes – de um lado os que apoiam as práticas de exploração impostas pelo capitalismo neoliberal e de outro os que defendem a reforma deste modelo que oprime a classe trabalhadora -, a ascensão ao poder de um representante da luta do povo, na figura de Luiz Inácio Lula da Silva, deu novo fôlego à organização sindical na medida em que legitimou sua atuação em defesa da ampliação dos direitos trabalhistas. “Não resta a menor dúvida, o movimento sindical encontra-se em fase de grande recuperação. Entre os anos de 2000 e 2010, as políticas neodesenvolvimentistas melhoram as condições de vida e de luta, por isso o movimento sindical melhorou tanto, porque o desemprego caiu bruscamente e, num cenário de desemprego acentuado, o trabalhador fica com medo de participar de greve”, destacou Boito Jr.
Segundo a exposição do cientista social, na década de 1990, quando os governos neoliberais, nas figuras de Collor de Melo e FHC, impediam a organização trabalhista utilizando-se de artifícios do sistema capitalista, as análises históricas davam conta de que o sindicalismo nacional estava em declínio.
“A análise do movimento sindical tem de ser feita de modo a inseri-lo no cenário econômico. Na década de 1990, dos governos neoliberais mais ortodoxos, o quadro era desfavorável para o movimento sindical. O desemprego se aproximou da casa dos 20%. Havia uma pressão muito forte para impedir o crescimento dos direitos dos trabalhadores. Nessa época havia greve, mas a grande maioria delas era defensiva, visava apenas impedir a supressão de direitos já conquistados”, explicou.
No entanto, e contrariando as expectativas das frentes neoliberais mais extremadas, a recuperação do sindicalismo nacional não tardou, já que estatísticas de greve e os levantamentos sobre acordos e convenções coletivas produzidos pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos) evidenciam a ascensão do movimento trabalhista logo no primeiro mandato do governo Lula, em ritmo acelerado e continuo no governo de Dilma Rousseff.
No ano de 2004, os dados registraram pouco mais 300 greves, mas os números continuaram a crescer de maneira linear e ininterrupta. Em 2012, as pesquisas apontaram mais de 800 mobilizações. Para oferecer um comparativo quanto aos ganhos reais resultantes da organização sindical, no ano de 2003 apenas 18% dos acordos e convenções coletivas obtiveram aumento real de salário, sendo que em 2012 cerca de 95% delas obtiveram crescimento acima da inflação.
“Esses números são muito significativos. Penso que eles dão apoio à tese que tenho defendido de que o sindicalismo brasileiro, após atravessar um período de grandes dificuldades na segunda metade de 1990 e nos dois primeiros anos da década de 2000, entrou, a partir de 2004, num período de forte recuperação”, evidenciou Armando Boito Jr.
Para o presidente do Sindpd, Antonio Neto, “nos últimos anos, os trabalhadores representados pelo Sindicato conquistaram reajustes salariais acima da inflação. Nossa Convenção Coletiva é uma das poucas do Brasil que garantiu a redução da jornada de trabalho para 40 horas aos profissionais de TI. Isto é fruto de muita organização, sim, mas também é resultado dessa sintonia que temos com as políticas desenvolvimentistas dos governos de Lula e Dilma, que não colocam o capital acima dos direitos da classe trabalhadora”, disse.
No entanto, de acordo com Neto, para avançar nas conquistas trabalhistas o movimento sindical precisa ser mais realista, já que, algumas vezes, o próprio esquerdismo inviabilizou o progresso de pautas desenvolvimentistas.
“Sobre as 40 horas semanais, o esquerdismo não nos ajudou, para eles era 40 horas ou nada. Michel Temer, então presidente da Câmara, propôs que a redução da jornada de trabalho acontecesse de forma gradual, mas algumas centrais sindicais não aceitaram, era tudo ou nada. Quanto ao fator previdenciário, apenas duas ou três centrais sindicais fecharam, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) foi uma delas, mas perdemos porque o esquerdismo disse não. Acho que agora, neste segundo mandato da presidente Dilma, nós vamos precisar fazer uma autocrítica”, afirmou.
A importância do movimento sindical no processo político nacional
O fortalecimento da organização sindical não se deve apenas à atividade grevista e aos resultados positivos destinados à massa trabalhadora. Para Boito Jr., a recuperação também deve ser enxergada sob a ótica de que o sindicalismo tornou-se uma força social importantíssima no processo político nacional.
“O sindicalismo vem atuando como força integrante, embora subordinada, daquilo que eu denomino como frente política neodesenvolvimentista. O movimento sindical teve um papel importante na eleição de Dilma Rousseff, em 2010 [e em 2014], quando todas as centrais sindicais a apoiaram, de modo ativo e ostensivo”, explicou.
Além da defesa dos interesses da classe trabalhadora e das maiorias oprimidas, a chegada dos governos de esquerda ao Planalto viabilizou a construção um diálogo mais aberto com o movimento sindical. “O Partido dos Trabalhadores chamou o movimento sindical para negociar, legitimou sua atuação. As políticas destes governos, neodesenvolvimentista, estão forçando os limites da frente neoliberal”, ressaltou Boito Jr.
Desafios do sindicalismo nacional
Sob a ótica do cientista social e mestre em Ciência Política, Armando Boito Jr., as reivindicações das massas trabalhadoras estão casa vez mais heterogêneas e os programas sociais desenvolvimentistas, que no geral atendem as camadas mais marginalizadas, precisam avançar para conseguir atender com a mesma intensidade os interesses das classes sociais em suas diversas camadas.
“As políticas desenvolvimentistas ainda não têm contemplado, de maneira forte, os trabalhadores que tem emprego, carteira assinada e salário razoável, porque suas pautas são mais complexas de serem solucionadas e afeta a estrutura do empresariado. Do jeito que esta não dá para ficar, é preciso avançar, dar passos a frente”, ponderou.
O especialista ainda argumentou que, em um cenário de baixo crescimento econômico, as frentes neoliberais tendem a estimular grande ofensiva contra o movimento desenvolvimentista. “É necessária uma pressão de fora do Congresso, uma pressão vinda das ruas, para fazer com que o governo dê este passo à frente para atender às necessidades do movimento popular e sindicalista”, concluiu Boito Jr.