Secretaria lança boletim de saúde e segurança do consumidor

A Secretaria Nacional do Consumidor – SENACON – lançou, nesta semana, o Boletim Saúde e Segurança do Consumidor 2015. O documento traz informações de todos os recalls iniciados nos anos de 2013 e 2014, bem como breve análise das ações relativas à proteção da vida, saúde e segurança do consumidor. O Boletim também traz informações de monitoramento e investigações conduzidas pela Secretaria.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), criada pelo Decreto nº 7.738, de 28 de maio de 2012, integra o Ministério da Justiça e tem suas atribuições estabelecidas no art. 106 do Código de Defesa do Consumidor e no art. 3º do Decreto n° 2.181/97. A atuação da Senacon concentra-se no planejamento, elaboração, coordenação e execução da Política Nacional das Relações de Consumo.

Em 2014, especificamente, houve 120 recalls, um aumento de 10,09% em relação a 2013, em que foram protocoladas 109 campanhas. A tendência de maior quantidade de campanhas de automotores permanece, representando 55,96% do total no ano passado.

Ao comparamos o número de produtos envolvidos em recalls, verifica-se que, apesar de 2014 ter um número maior de Campanhas, menos produtos foram inseridos ao compararmos com 2013. Ano passado, o setor de automóveis foi o responsável pelo maior número de produtos perigosos inseridos no mercado de consumo (1.632.442), seguido por bebidas (309.030) e eletroeletrônicos e computadores (208.797). Já em 2013, o setor que mais inseriu produtos perigosos foi o de brinquedos (5.646.283), seguido pelo setor de medicamentos (3.469.807) e pelo setor de bebidas (1.837.546).