Por Camila Mendes, Mtb nº: 74627/SP.
A defesa dos direitos e das condições de trabalho dos profissionais da saúde voltou a pautar as discussões entre representantes dos trabalhadores e a administração do Hospital Rota dos Bandeirantes, em Barueri. Na tarde de quinta-feira (11), foi realizada uma reunião virtual entre a diretoria e o departamento jurídico do Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Osasco e Região – SUEESSOR, membros da comissão de trabalhadores e gestores do Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês – IRSSL, atual responsável pela gestão da unidade hospitalar.
Representando o SUEESSOR participaram o vice-presidente, Juarez Henrique de Paulo, o secretário-geral, Amilton Arlindo de Moura Rodrigues, as diretoras Amélia Pereira Matos e Luciana Pereira Santos, além da coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato, Dra. Lilian Bisaro.
Durante a reunião, o Instituto apresentou sua análise sobre a reivindicação dos trabalhadores referente à manutenção do vale-refeição. Segundo os gestores, não será possível atender ao pedido da categoria, sob o argumento de que a continuidade do benefício poderia gerar precedentes em outras unidades administradas pelo instituto, além de envolver questões relacionadas à legislação vigente e à Convenção Coletiva de Trabalho.
A proposta apresentada pela administração prevê a manutenção do vale-refeição apenas até o mês de agosto, período estimado para a conclusão das obras da cozinha da unidade hospitalar. Após a entrega do espaço, a alimentação passaria a ser fornecida diretamente no local de trabalho.
O posicionamento, entretanto, foi contestado pelos representantes do SUEESSOR. O vice-presidente da entidade, Juarez Henrique de Paulo, reafirmou os argumentos já apresentados em reunião anterior, realizada em 28 de maio, destacando que o vale-refeição ultrapassa a condição de simples benefício.
“Estamos falando de uma importante complementação da renda dos trabalhadores. Trata-se de um recurso que auxilia diretamente no orçamento familiar e representa uma garantia de dignidade para profissionais que diariamente dedicam seu trabalho ao atendimento da população” – ressaltou.
Juarez também destacou que, embora compreenda os fundamentos apresentados pela empresa, os trabalhadores jamais foram informados de que o benefício teria caráter temporário.
A coordenadora do Departamento Jurídico do SUEESSOR, Dra. Lilian Bisaro, também manifestou preocupação com a situação. Segundo ela, embora a empresa entenda que o vale-refeição não possua natureza salarial, a forma como o benefício foi concedido e mantido ao longo do tempo deve ser analisada sob a ótica dos princípios que regem as relações de trabalho.
“A boa-fé objetiva é um princípio fundamental do Direito e também se aplica às relações trabalhistas. É necessário considerar a expectativa legítima criada nos trabalhadores diante da concessão do benefício sem qualquer informação prévia sobre eventual prazo para seu encerramento” – pontuou.
Ao final da reunião, o secretário-geral do SUEESSOR, Amilton Arlindo de Moura Rodrigues, informou que a resposta apresentada pela empresa será levada à apreciação dos trabalhadores em assembleia a ser convocada para a próxima terça-feira, 16 de junho, a partir das 6h da manhã, em frente ao Hospital Rota dos Bandeirantes.
A assembleia será o momento em que a categoria poderá discutir os próximos passos e deliberar sobre as medidas a serem adotadas diante do posicionamento da empresa.
O SUEESSOR reafirma seu compromisso com a defesa dos trabalhadores da saúde e informa que não descarta a possibilidade de paralisação das atividades, caso a categoria entenda que a medida seja necessária para garantir a preservação de seus direitos e a valorização dos profissionais que atuam diariamente na linha de frente da assistência à população.