Por Camila Mendes, Mtb nº: 74627/SP.
A luta sindical segue firme na base da saúde. Todos os anos, durante a campanha salarial da data-base, além das negociações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs), o Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Osasco e Região – SUEESSOR também atua diretamente na negociação e renovação de Acordos Coletivos de Trabalho específicos com empresas da categoria.
Diferentemente da Convenção Coletiva, que estabelece regras gerais para toda a categoria profissional dentro da base territorial, o Acordo Coletivo permite atender particularidades de determinadas empresas, garantindo condições mais adequadas à realidade dos trabalhadores daquele local e ampliando conquistas específicas que vão além da legislação e das cláusulas gerais da convenção.
Esse importante trabalho é coordenado pelo vice-presidente do SUEESSOR, Juarez Henrique de Paulo, com apoio do secretário-geral, Amilton Arlindo de Moura Rodrigues, contando ainda com a participação ativa dos diretores Edinaldo Alves Batista e Rogério Nunes Mendes, além das diretoras Amélia Pereira Matos, Geni Santos Nascimento e Luciana Pereira Santos.
Recentemente, o SUEESSOR garantiu a renovação por mais um ano do Acordo Coletivo dos trabalhadores da MULTIGESTORA, em Barueri, assegurando importantes avanços econômicos, sociais e trabalhistas para os profissionais da saúde.
Entre as conquistas garantidas a partir de 1º de maio, estão os novos pisos salariais de ingresso:
- Apoio, administração e demais funções: R$ 1.804,00;
- Técnico de Enfermagem: R$ 3.677,00;
- Auxiliar de Enfermagem: R$ 2.627,00.
O acordo também reforça que nenhum trabalhador poderá receber salário inferior ao piso estabelecido pela legislação estadual do Estado de São Paulo, uma garantia fundamental para preservar a dignidade e a subsistência da categoria.
A cláusula ganha ainda mais relevância diante de episódios recentes enfrentados pelos trabalhadores da saúde na região. No ano passado, profissionais chegaram a realizar movimento grevista em Carapicuíba após denúncias de salários pagos abaixo do mínimo legal, situação que atingia diretamente a sobrevivência das famílias.
Para o vice-presidente do sindicato, Juarez Henrique de Paulo, a defesa do piso salarial é uma pauta inegociável:
“O trabalhador da saúde dedica sua vida ao cuidado com a população e não pode conviver com salários abaixo do mínimo legal. Garantir o respeito aos pisos é defender dignidade, alimentação na mesa e condições mínimas de sobrevivência para milhares de famílias.”
Além dos pisos salariais, o acordo assegura importantes cláusulas econômicas e sociais, entre elas:
- Reajuste salarial de 5%;
- Adicional noturno de 40%, inclusive para trabalhadores da jornada 12×36;
- Vale-cesta no valor de R$ 242,00;
- Auxílio-refeição de R$ 150,00 mensais, conforme critérios da empresa e proporcional aos dias trabalhados;
- Auxílio-creche de R$ 354,00;
- Auxílio-funeral correspondente a 1,5 do salário nominal;
- Estabilidade para gestantes desde o início da gravidez até 60 dias após o término da licença compulsória;
- Estabilidade pré-aposentadoria;
- Jornada especial 12×36 com duas folgas mensais e pagamento em dobro dos feriados trabalhados;
- Garantia do feriado da categoria em 12 de maio, com pagamento das horas extras ou compensação;
O acordo também fortalece a cláusula assistencial “SUEESSOR Cuidando de Quem Cuida”, ampliando o acesso dos trabalhadores e seus dependentes a diversos serviços e benefícios.
Entre os atendimentos gratuitos ao trabalhador contribuinte estão assistência jurídica trabalhista, ambulatório médico e atendimento odontológico. O trabalhador também conta com entrada gratuita no Clube de Campo SIMTRATECOR para si e seus dependentes legais (cônjuge e filhos até 17 anos).
Já entre os benefícios com condições especiais, destacam-se atendimento psicológico por R$ 40,00 por sessão, descontos em exames laboratoriais, colônias de férias, parques de diversão, parques aquáticos, faculdades, cursos profissionalizantes e salão de beleza na sede do sindicato.
O acordo ainda prevê utilização do salão de festas do SUEESSOR mediante taxa de uso.
O documento já foi oficialmente assinado pelo presidente do SUEESSOR, Antonio Gervásio Rodrigues, que destacou a importância da presença permanente do sindicato dentro dos locais de trabalho e das negociações específicas na base:
“Quando o sindicato participa diretamente da realidade dos trabalhadores, as reivindicações ganham legitimidade, força e resultado concreto. É dessa forma que o SUEESSOR segue construindo conquistas e defendendo os direitos da categoria da saúde.”
O acordo coletivo também passou por revisão e acompanhamento jurídico do departamento jurídico do sindicato, representado pela Dra Lilian Bisaro e pelo Dr Flavio Bezerra, garantindo segurança jurídica e respaldo às cláusulas firmadas.
O SUEESSOR reforça que os trabalhadores que tiverem dúvidas sobre o acordo coletivo poderão procurar a diretoria do sindicato para esclarecimentos por meio do WhatsApp: (11) 97088-8587 ou na sede do sindicato: Rua General Bittencourt, 582, Centro, Osasco/SP.